Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Delícia de Chocolate, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize nosso site.
2. Conta do Usuário
Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Produtos e Preços
Os preços dos produtos estão exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. As imagens são meramente ilustrativas, podendo haver variações na cor, tamanho e apresentação dos produtos.
4. Processamento de Pedidos
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e enviado dentro do prazo informado. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude.
5. Formas de Pagamento
Aceitamos pagamento via cartão de crédito (até 3x sem juros), Pix (com desconto de 5%) e boleto bancário. O processamento do pagamento é realizado por operadoras certificadas e seguras.
6. Cancelamento
O cancelamento do pedido pode ser solicitado antes do envio. Após o envio, aplica-se a Política de Envio. Devido à natureza perecível dos chocolates, não aceitamos devoluções após a entrega, exceto em casos de defeito comprovado.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade exclusiva da Delícia de Chocolate e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
8. Limitação de Responsabilidade
A Delícia de Chocolate não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou da compra de produtos, exceto nos casos previstos por lei.
9. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.